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A 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco julgou improcedente ação indenizatória ajuizada por vítima do chamado “golpe do amor” contra instituição financeira responsável...
TJ-SP mantém condenação por registro civil indevido de filha de terceiro
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Adamantina que...
CNJ recomenda que TJ-SP priorize sustentação oral presencial ou síncrona nos julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que oriente seus membros a assegurar, sempre que admissível,...
TJSP suspende cláusula contratual que previa vencimento antecipado por ajuizamento de ação judicial
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Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval
A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de carnaval. As penas foram fixadas...
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