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CNJ recomenda que TJ-SP priorize sustentação oral presencial ou síncrona nos julgamentos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que oriente seus membros a assegurar, sempre que admissível,...

TJSP suspende cláusula contratual que previa vencimento antecipado por ajuizamento de ação judicial

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A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu tutela recursal para suspender os efeitos de cláusula inserida em...

Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval

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A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de carnaval. As penas foram fixadas...

TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente

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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...

TJSP condena fundador do MBL a indenizar Djamila Ribeiro por ofensas e associação ao crime organizado

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Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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