Tag: tjsp
Artigos exclusivos
TJSP decide que infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a autarquia de trânsito emita a Carteira Nacional...
Homem é condenado a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Cubatão que determinou...
Município é obrigado a fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente com dor neuropática crônica
A 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Valparaíso forneça medicamento à base...
TJSP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 14ª Vara Criminal da Capital a...
TJSP reconhece falha no dever de vigilância e condena clínica psiquiátrica a indenizar vizinhos
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma clínica psiquiátrica ao pagamento de indenização por danos...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil