Tag: TRF-4

Artigos exclusivos

Vereador de Caxias do Sul é condenado por discurso com conteúdo xenofóbico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do vereador Sandro Luiz Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), ao pagamento de...

Consumidores obtêm indenização por golpe em compra online

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver valores pagos e indenizar mãe e filho que caíram...

Justiça Federal determina que esteticista interrompa eletrocauterização de lesões cutâneas

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que uma esteticista cesse a realização de procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas, prática que exige...

Vara da Lava Jato homologa acordo de cooperação com Mônaco para partilha de R$ 160 milhões confiscados de Renato Duque

A 13ª Vara Federal de Curitiba homologou acordo de cooperação internacional que prevê a divisão, em partes iguais, de aproximadamente R$ 162 milhões confiscados...

INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV

A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada...

Popular

Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google