Tag: TRF-4
Artigos exclusivos
CNJ determina a remessa dos autos do desembargador Favreto sobre o caso de Lula
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a remessa dos autos para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto no episódio em que concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando estava de plantão no TRF-4.
Sócios de lotéricas fechadas pela Caixa não serão indenizados
Para a 4ª Turma do TRF-4, os sócios de uma lotérica fechada por procedimento administrativo da Caixa, posteriormente anulado, não devem ser indenizados automaticamente.
Dano moral para pessoa jurídica não pode ser presumido, diz TRF-4
O TRF-4 negou recurso de uma empresa que pedia indenização por danos morais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul após a instituição publicar uma reportagem em seu jornal em que vinculava a imagem da empresa aos dizeres “Meio Ambiente em risco”.
Fã que teve braço esmagado em aeroporto será indenizada em R$7 mil
Uma jovem de 22 anos que aguardava o desembarque de Luan Santana no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, será indenizada pela Infraero e pela empresa de segurança Ondrepsb em R$ 7 mil por ter tido seu braço esmagado durante a abertura do portão 8, em 2015. O TRF-4 assim confirmou a sentença de primeiro grau.
TRF-4 julgará multa de R$ 2 bilhões imposta ao WhatsApp
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará em breve uma multa de R$ 2 bilhões imposta ao aplicativo de mensagens WhatsApp. No ano passado, o WhatsApp foi condenado após não aceitar contribuir com uma investigação criminal. A empresa dona do aplicativo recorreu da decisão, que deve ter julgamento em breve. O processo corre em sigilo.