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Sindicato deve publicar edital detalhado para cobrar devedores de imposto sindical

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Sindicato do comércio varejista recorreu por considerar que a simples divulgação é suficiente Publicar edital com informações detalhadas em jornais locais é exigência para...

Grupo Pão de Açúcar obtém diversas decisões favoráveis sobre contribuição sindical

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União é parte ilegítima para cobrar tributos sobre imóveis situados em ilhas costeiras que contenham sedes de municípios

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TRF1 confirmou sentença que afastou a cobrança de foro e laudêmio sobre os bens imóveis descritos na exordial, a partir de 6/5/2005, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 45/2006. A Turma ainda autorizou a realização de novo procedimento demarcatório para efeito de cobrança dos valores...

Portal Juristas apresenta nova parceria para câmbio e repatriação: Carol DTVM – Corretora de Câmbio

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Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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