Tag: TRT

Artigos exclusivos

Declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita para TRT de SC

A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), entendendo que trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício...

Trabalhador alvo de deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu pela indenização de trabalhador que sofria deboches do chefe por ter...

Acordo trabalhista será pago em Bitcoin

Em acordo realizado na vara do Trabalho de Uruaçu/GO entre um trabalhador e uma empresa de mineração foi definido que o valor de R$ 350 mil, a ser pago pela empresa, será feito por meio da moeda eletrônica conhecida como bitcoin.

Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização majorada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) majorou para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará S. A., de Marabá (PA), que teve o braço totalmente esmagado em um acidente de trabalho.

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.   _______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve,...

Popular

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

Inscreva-se

spot_imgspot_img