Aqui está um esboço básico que você pode usar como ponto de partida. Lembre-se de que este é apenas um modelo genérico e deve ser adaptado às leis locais e às necessidades específicas do seu projeto. É altamente recomendável consultar um advogado para garantir que o contrato seja legalmente sólido e adequado às suas necessidades específicas.
Modelo de Contrato de Assessoria em Visual Law
Entre:
[Seu Nome ou Nome da Empresa], doravante denominado(a) "Assessor", com sede em [Endereço], inscrito(a) no CNPJ sob o nº [Número], e-mail [E-mail], telefone [Telefone];
e
[Nome do Cliente], doravante denominado "Cliente", com sede em [Endereço], inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº [Número], e-mail [E-mail], telefone [Telefone].
Cláusula 1 – Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria em Visual Law pelo Assessor ao Cliente, que inclui, mas não se limita a, [descrever os serviços específicos, como criação de infográficos jurídicos, visualização de dados, design de apresentações jurídicas, etc.].
Cláusula 2 – Prazo e Entrega
2.1. O prazo para a realização dos serviços será de [inserir prazo] a partir da data de assinatura deste contrato.
2.2. As entregas serão realizadas conforme especificado no Anexo I deste contrato.
Cláusula 3 – Remuneração
3.1. Pela prestação dos serviços, o Cliente pagará ao Assessor a quantia de [inserir valor], que será paga em [definir forma e prazos de pagamento].
Cláusula 4 – Obrigações do Assessor
4.1. O Assessor se compromete a realizar os serviços com diligência, qualidade e de acordo com as melhores práticas do campo de Visual Law.
4.2. O Assessor respeitará a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo Cliente.
Cláusula 5 – Obrigações do Cliente
5.1. O Cliente se compromete a fornecer ao Assessor todas as informações necessárias para a execução dos serviços.
5.2. O Cliente realizará os pagamentos conforme acordado na Cláusula 3.
Cláusula 6 – Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de [inserir número] dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas.
Cláusula 7 – Disposições Gerais
7.1. Este contrato é regido pelas leis do [inserir jurisdição].
7.2. Quaisquer alterações a este contrato devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
Assinaturas
[Seu Nome ou Nome da Empresa]
[Nome do Cliente]
Data: [Inserir Data]
Este modelo é um ponto de partida. Adapte-o conforme necessário para atender às especificidades do seu serviço e às exigências legais aplicáveis.
