Relator suspende decisão que concede liberdade a Lula

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Ex-presidente Lula continuará preso

Caso Lava Jato
Créditos: khz / iStock

O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.

De acordo com a decisão do desembargador João Pedo Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar Lula. De acordo com o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista, desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

Segundo o despacho, o desembargador Gebran Neto destacou que não se trata de revisar os argumentos utilizados na decisão que determinou o alvará de soltura.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril deste ano, por decorrência de decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 (doze) anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), depois do fim dos recursos no TRF4.

Na manhã deste domingo (08/07/2018), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

Entretanto, depois da decisão, Sergio Moro argumentou que Rogério Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo após, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura de Lula.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná (JF-PR) alega que o magistrada Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Porém, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser cabível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República destacou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação. (Com informações da Agência Brasil).

Clique aqui para ler a decisão.

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