CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, ………….. ( nome e qualificação do proprietário ) ……… a seguir denominado COMODANTE e ……… ( nome e qualificação do recebedor ) ……..adiante designado COMODATÁRIO, têm justo e contratado o que segue, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA
O COMODANTE, proprietário de um imóvel rural, com área de 100 (cem) hectares, situado no lugar denominado …………………., neste município, adquirido por escritura pública de compra e venda, conforme matrícula ……, fls. nº ….., do Livro ……….. do Cartório de Registro Geral de Imóveis da …… Zona deste município, contendo uma casa de moradia e outras benfeitorias, dá em COMODATO o referido imóvel ao COMODATÁRIO pelo prazo de 3 ( três ) anos, a contar da data de assinatura deste instrumento.
SEGUNDA
O COMODATÁRIO se obriga a conservar o imóvel emprestado, fazendo os consertos necessários e atender todas as exigências dos poderes públicos a fim de que no término do prazo estipulado neste contrato, seja entregue ao COMODANTE nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.
TERCEIRA
O COMODATÁRIO não terá direito à retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no imóvel emprestado.
QUARTA
O COMODATÁRIO obriga-se, ainda, durante o prazo de vigência deste contrato, a pagar todos os impostos e taxas que recaírem ou vierem recair sobre o imóvel emprestado, bem como não mudar a sua destinação de uso.
QUINTA
O COMODATÁRIO, constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo do atraso em restituí-lo.
SEXTA
Ocorrendo a venda do imóvel emprestado, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização a quantia de R$ ……………., que lhe será pago no ato da sua entrega.
SÉTIMA
O não cumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou força maior perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou por sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida pela justiça, correndo as despesas judiciais ou extrajudiciais pela parte que deu causa à rescisão.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam e ratificam o presente contrato em duas vias de igual forma e teor , na presença das testemunhas, a tudo presentes.
Local e data…………………………………..
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Comodante
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Comodatário
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TESTEMUNHAS:
