EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA]
[Nome completo do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – Doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
em face de [Nome completo do Requerido(a)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I – DOS FATOS
[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]
II – DO DIREITO
Conforme o artigo 1571 do Código Civil Brasileiro, o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, pondo fim ao vínculo conjugal. O pedido de divórcio litigioso se faz necessário diante da impossibilidade de um acordo entre as partes.
III – DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede e requer:
- A citação do(a) Requerido(a), para que, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
-
A total procedência da ação, decretando-se o divórcio do casal;
-
[Outros pedidos específicos, como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, etc., se aplicável];
-
A condenação do(a) Requerido(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
IV – DAS PROVAS
Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por meio de documentos, testemunhas, perícias, etc.
Termos em que,
Pede e Espera Deferimento.
[Localidade - UF], [data do protocolo eletrônico].
[Assinatura do advogado]
[Nome do advogado]
OAB-UF nº [número da inscrição na OAB]
