STJ sedia lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

Data:

Livro coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca reúne dezenas de autores e será lançado no dia 18 de agosto, no Espaço Cultural STJ, em Brasília

Lei Maria da PenhaO Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promove no próximo dia 18 de agosto, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília/DF, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006″, publicado pela Editora Mizuno, na Série Acadêmica, com o selo Juristas.

A obra coletiva celebra as duas décadas de vigência da Lei nº 11.340/2006, marco legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, reunindo reflexões de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação.

Organização e coordenação

O livro tem como organizador executivo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e como organizador o advogado Wilson Furtado Roberto. A coordenação da obra é assinada por Celeida Celestano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto.

Coautores da obra

Integram a obra, conforme a capa do livro, os seguintes autores:

  • Adriana Barrea
  • Alexandre Chini
  • Alice Castanheira
  • Amanda Ribeiro Martins
  • Amini Haddad Campos
  • Ana Carolina Paes Galvão de Melo
  • Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal
  • Anderson de Paiva Gabriel
  • Antonio Baptista Gonçalves
  • Bárbara Barrea Florêncio
  • Barbara Oliveira Silva Araujo
  • Camila Henning Salmoria
  • Celeida Celestano Laporta
  • Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti
  • Gabriela Lima Barreto
  • Hayssa Rodrigues Yamaguchi
  • Hugo Cunha Lança
  • Ivana David
  • João Bosco Caetano da Silva
  • José Henrique Racoski Tonet
  • Juliana Gonçalves da Silva Eduardo
  • Julliana Jarczun
  • Juliana Maria Cunha Reis Santos
  • Lavínia Monteiro Machado Lins
  • Leane Cristine do Nascimento Oliveira Donato
  • Leonardo Peteno Magnusson
  • Luciana Fiala de Siqueira Carvalho
  • Luciana G. Chemim
  • Maíra Villela Almeida
  • Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
  • Mércia Deodato do Nascimento
  • Paula Victória Pontes Belmino
  • Ravanny Alves Albuquerque
  • Ravenny Alves Albuquerque
  • Rennan Thamay
  • Reynaldo Soares da Fonseca
  • Rodrigo Aiache Cordeiro
  • Rodrigo Conceição de Almeida
  • Rodrigo Rodrigues Buzzi
  • Rosangela Lucia Martins
  • Ruth Araújo Viana
  • Taís de Paula Scheer
  • Teilor Santana da Silva
  • Thimotie Aragon Heemann
  • Valéria Aparecida Calente
  • Valter Pedroso Vitelli
  • Wilson Furtado Roberto

Evento e agenda

O lançamento conta com o apoio institucional da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça e da Terceira Seção do STJ, e com a realização da Secretaria de Cultura e Memória e da Coordenadoria de Biblioteca do Tribunal.

O evento se relaciona com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Serviço

  • Evento: Lançamento do livro “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”
  • Data: 18 de agosto
  • Horário: das 18h30 às 21h
  • Local: Espaço Cultural STJ – SAFS Quadra 6, Lote 1, Edifício dos Plenários, 2º andar, Mezanino, Brasília/DF
  • Traje: social
  • Informações: (61) 3319-8169 / 8521 | [email protected]

Clique aqui para adquirir a obra e utilize o cupom JURISTAS5 para desconto adicional.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário

A Primeira Seção do STJ decidiu que o desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes meios de prova para prorrogar o período de graça da Previdência Social, não sendo obrigatório o registro no órgão do Ministério do Trabalho. Contudo, a Corte esclareceu que a simples ausência de vínculo empregatício na CTPS ou no CNIS não comprova, por si só, o desemprego, sendo necessária a apresentação de outras evidências da falta de renda e da busca por trabalho.

TJ-MT reconhece agressão física e ofensas virtuais e condena ex-sócias por danos morais

O TJ-MT reformou parcialmente a sentença em ação envolvendo duas ex-sócias de uma loja de calçados infantis. O Tribunal reduziu de R$ 10 mil para R$ 4 mil a indenização por ofensas em redes sociais e condenou a autora da ação principal ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais decorrentes de agressão física contra a ex-sócia, reconhecendo a responsabilidade de ambas pelos atos ilícitos praticados.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo