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Deputados discutirão no Rio venda da Cedae após apreciação de vetos

A discussão sobre a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depende...

AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...

GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General Motors do Brasil Ltda. contra...

Eike Batista permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal

O depoimento do empresário Eike Batista, hoje (8), na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma...

Prefeitura de São Paulo vai distribuir medicamentos doados por laboratórios

Doze laboratórios farmacêuticos privados irão doar cerca de 380 milhões de doses de 165 tipos de medicamentos à rede municipal de Saúde de São...

Michel Temer: reforma do ensino médio é “passo decisivo” para modernização do país

O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota...

Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção

O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró

O juiz federal Ricardo Augusto Soares, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (8) adiar para 14 de março o interrogatório do ex-presidente...

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de cães e...

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As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming

Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
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