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Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão

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A 2ª Vara Criminal de Samambaia proferiu uma decisão condenando os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos pelos...

Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida

Direito Digital Portal Juristas Portal Juristas -
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma rede social deve restabelecer o perfil de...

Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja

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A 1ª Vara Criminal do Gama condenou, na última sexta-feira 5/5, quatro pessoas envolvidas no caso da cobra Naja. O estudante de veterinária Pedro Henrique...

Modelo de Petição – Ação reclamatória movida por empregado de sociedade e economia mista

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EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____ FULANO, brasileiro, casado, coletor,...

Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº XXXX Sustentação Oral...

Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista

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AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de ________ RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR ________...

Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo...

Modelo de Petição – Ação Popular

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EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (AUTOR)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...

Modelo de Petição – Ação de Consignação em Pagamento

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EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...

Modelo de Petição – Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço pedindo que se faça coisa julgada

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EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)                        ...
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