Todos os artigos:
Ator Francisco Cuoco descumpre intimação da Justiça e falta teste de paternidade
O ator Francisco Cuoco faltou na coleta do exame de DNA para verificar se é ou não pai do ator e modelo Anthony Júnior. Pela segunda vez, a justiça intimou o ator a fazer teste de paternidade, que deveria ter sido realizado na última quinta-feira, conforme noticiou o programa "Domingo Espetacular", da TV Record.
Justiça do trabalho nega indenização a mecânico da Vale em tratamento psicológico
Foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a negativa ao pedido de indenização, por danos materiais, de um mecânico demitido pela Vale S.A., em Vitória (ES). O trabalhador que passava por tratamento psicológico iniciado após o sequestro de um parente, alegava nexo causal.
Juiz entende que atraso na entrega de documentação de veículo arrematado em leilão acarreta indenização
O juiz Everton Pereira Santos, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e cumprimento de Metas (NAJ), condenou uma empresa responsável por leilões de carros a pagar R$ 3 mil a uma mulher, em razão do atraso na entrega da documentação do automóvel. Conforme o magistrado, “Nos termos da Legislação Brasileira de Trânsito, o condutor só poderá trafegar livremente o veículo após obter o certificado de registro e licenciamento do carro”.
Herdeiro do Fofão entra na justiça contra Carreta Furação e McDonald´s por plágio
O herdeiro do humorista Orival Pessini, morto em 2016, aos 72 anos, entrou com ação na justiça contra o grupo de animação infantil Carreta Furacão e a rede McDonald´s. Pedro Vasen Pessini, acusa a empresa e o grupo de plágio do personagem Fofão.
Americano é indenizado em R$ 2,1 milhões por festa de aniversário surpresa no escritório
A Justiça dos EUA determinou que um homem seja indenizado em US$ 450 mil (R$ 2,1 milhões) por uma festa de aniversário surpresa, na empresa em que trabalhava. Morador de Kentucky, o trabalhador alegou ter avisado previamente seu chefe que um evento desse provocaria estresse e ansiedade. A informação é do UOL.
TST mantém justa causa de empregado da JBS que filmou linha de produção sem permissão
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a não observância da proibição configura falta grave.
TJPE decide que plano de saúde mantenha dependente como segurada da apólice após morte do titular
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento à apelação do plano de saúde, Bradesco Saúde S/A e manteve uma viúva como segurada da apólice após a morte do marido, que era o titular. O entendimento foi de que o falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
TJAC determina o fornecimento de composto lácteo para criança
Foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a decisão que garantiu o direito à saúde de um paciente infantil. O Colegiado negou o pedido de ampliação do prazo para o fornecimento de composto lácteo a uma criança que possui alergia à proteína do leite de vaca.
Justiça determina que entidade indenize cliente agredido por seguranças em evento
A 2ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul determinou que Sociedade Esportiva Recreativa Albertinense indenize em R$ 10 mil, por danos morais, um homem que sofreu lesão no maxilar - com a quebra de dois dentes, hematomas nas costas, pernas e no pulmão após inúmeros golpes desferidos por seguranças em evento.
TRF4 determina que INSS conceda benefício por incapacidade a trabalhador com doença degenerativa
Na última semana, o desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos.
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