Todos os artigos:
Banco Santander deve indenizar cliente que ficou meses sem cartão magnético
Um cliente do Banco Santander que passou quase 11 meses sem ter em mãos o cartão magnético de sua conta bancária moveu uma ação...
Acadêmicos utilizam site Audiências Online em todo o país
Era para ser um projeto simples, criado exclusivamente para auxiliar acadêmicos do Curso de Direito a ter contato com práticas jurídicas, mas tomou tal proporção que, em quatro meses de lançamento, ultrapassou fronteiras e está sendo utilizado por pessoas de todo o país...
Negada liminar em ação sobre medida provisória que trata de multas da repatriação
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Frente...
Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada.
O artigo 298 da CLT garante aos trabalhadores em minas de subsolo uma pausa de 15 minutos a cada 3 horas consecutivas de trabalho,...
Cliente que comprou um carro de luxo e ficou com dois deve ressarcir revendedora
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou reintegração de posse em favor de revenda e condenou um cliente, comprador de um Jeep Cherokee usado,...
Banco Itaú Unibanco S/A responderá por dano a cliente em uso de CPF de homônimo e bloqueio de cartão
Banco Itaú indenizará cliente por ter usado indevidamente CPF de homônimo
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 8 mil...
Veículo que apresentou defeito após dez dias de uso gera dano material a consumidora
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou concessionária e fabricante de veículos ao pagamento de danos materiais a consumidora que adquiriu um...
Concessionária e a Land Rover pagarão aluguel de veículo reserva até consertar carro de R$ 392 mil
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que determinou à uma concessionária de veículos de luxo de Blumenau pagar o valor do aluguel...
Justiça obriga imobiliária a entregar escritura de área em favor de partido político
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Camboriú que considerou legal transação imobiliária havida entre um partido político e a...
Magazine Luiza indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou o Magazine Luiza ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 50 mil,...
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