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TJMG responsabiliza construtora e município por morte de criança em deslizamento de terra
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma construtora e o Município de Nova Belém, no Vale do...
Advogada volta a ser presa após furtar bebidas importadas em supermercado do Rio
Uma advogada foi presa em flagrante na quinta-feira (8) após furtar bebidas importadas de alto valor em um supermercado localizado no Rio de Janeiro....
STJ mantém prisão de condenado por liderar esquema internacional de tráfico de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de um empresário chinês apontado como...
Duplo fator de autenticação e atuação integrada reduzem golpes do falso advogado no TJDFT
A implementação do duplo fator de autenticação no sistema do Judiciário contribuiu de forma significativa para a redução dos chamados golpes do falso advogado...
TJSP afasta responsabilidade de escola pública por agressão entre alunos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de indenização por danos morais e...
Justiça afasta cobrança de dívida de água anterior à compra do imóvel
A dívida decorrente do fornecimento de água possui natureza pessoal e não acompanha o imóvel, razão pela qual não pode ser transferida ao novo...
Perícia em documento digital não afasta direito do consumidor, decide TJRN
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a mandado de segurança impetrado por um consumidor que...
Tio que acionou a Justiça para excluir Suzane von Richthofen da herança é encontrado morto em casa
A Polícia Civil de São Paulo investiga como morte suspeita o falecimento de Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, encontrado morto em...
STF estabelece parâmetros inéditos para redirecionamento da execução trabalhista em grupos econômicos
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral (RE 1.387.795) e fixou uma tese de grande impacto para o...
Justiça rejeita embargos de trabalhador que alegou uso de IA generativa em acórdão
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a mera suspeita de utilização de ferramentas de inteligência artificial...
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