Todos os artigos:
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
O Plenário do Senado aguarda a votação de projetos de lei que endurecem as penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo condutas...
Justiça determina que pai desempregado reembolse ex-companheira por despesas da gravidez
O Juízo da Comarca de Aquidabã, em Sergipe, condenou um pai desempregado a ressarcir a ex-companheira por metade dos gastos médicos e de enxoval...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obras
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. pelo assassinato...
Justiça condena tatuador por não concluir serviço contratado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um tatuador pela não finalização de uma tatuagem...
Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana
Uma mulher de 59 anos será indenizada e terá seus direitos trabalhistas reconhecidos após permanecer por 42 anos submetida a condições análogas à escravidão...
Juíza identifica falhas em petição elaborada com IA e adverte advogado por possível má-fé
A juíza Bruna de Oliveira Farias, da 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude de Planaltina (GO), apontou graves...
TJDFT mantém condenação de influenciadora por exposição indevida de motorista em rede social
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma influenciadora digital ao pagamento...
TJ-SP afasta cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 10ª Vara da Fazenda...
TJ-DF mantém condenação de advogado que chamou criança de dois anos de “algoz contumaz”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de R$ 4 mil por...
Companhia aérea deve indenizar casal de idosos por falta de assistência em viagem
Um casal de idosos de Belo Horizonte deverá ser indenizado por uma companhia aérea em razão dos transtornos enfrentados durante viagem com destino a...
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