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Sexta Turma do STJ reconhece que júri deve examinar motivação racial em homicídio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul...
Homem é preso e confessa perseguição a atriz por mais de 20 anos
A Delegacia Antissequestro (DAS) prendeu, na noite de terça-feira (16), um homem acusado de perseguir a atriz Isis Valverde há mais de duas décadas....
Projeto propõe prisão ou multa para prostituição em via pública
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criminalização da prostituição exercida em vias públicas. O Projeto de Lei nº...
Justiça condena empresa de ônibus e seguradora a indenizar passageira ferida em tombamento
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A., de forma solidária, ao pagamento...
Penhora de veículo é anulada após comprador comprovar aquisição de boa-fé
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 após o comprador demonstrar que...
Condenação por estelionato contra idoso é mantida e réu deverá indenizar vítima
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo...
STJ decide que banco não responde por fraude quando cliente fornece dados a golpistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que instituições bancárias não são responsáveis por golpes quando a vítima, induzida por terceiros, age de forma...
Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva
O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença (PI), determinou a extinção de quatro processos contra...
Presidente do STM apoia Código de Ética para magistratura proposto por Fachin: “O Supremo precisa dar o exemplo”
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio à criação de um Código de Ética para a magistratura, proposta...
Regulamentação da reforma tributária deve reduzir custos para o cidadão, afirma Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
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