Todos os artigos:
Advogada e sargento da PM são presos por liderar esquema de extorsão com agressões violentas em Luziânia
A advogada Tatiane Meireles e o marido, o sargento da Polícia Militar de Goiás Herbert Francisco Póvoa, foram presos em Luziânia (GO) sob suspeita...
TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem após cliente firmar negócio durante episódio de mania bipolar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem imobiliária ao reconhecer que a consumidora firmou o...
Comissão aprova projeto que classifica chácaras como propriedades rurais e amplia benefícios
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que estabelece que imóveis rurais...
TJ-SP reconhece validade de citação feita por WhatsApp após confirmação de recebimento
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma citação realizada por WhatsApp em uma execução baseada em...
Lei sancionada no RJ permite mulheres portarem spray de pimenta para defesa pessoal
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que libera o uso e a comercialização de sprays de extratos vegetais — como...
Rússia volta a ameaçar bloqueio total do WhatsApp por descumprimento de lei local
O órgão federal responsável pela fiscalização das comunicações na Rússia voltou a advertir, nesta sexta-feira (28), que poderá impor um bloqueio total ao WhatsApp...
Toffoli suspende nacionalmente processos sobre indenização por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão de todos os processos em tramitação no país que...
STF reafirma decisão que derrubou tese da “revisão da vida toda”; segurado não pode escolher cálculo mais vantajoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, que segurados do INSS filiados antes da Lei 9.876/1999 devem obrigatoriamente seguir a regra de transição...
Júri condena homem por tentativa de feminicídio contra a irmã após discussão por comida
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, no dia 25/11, Nilton Reglys dos Santos Carvalho a oito anos e três meses de prisão, em...
Câmara aprova projeto que amplia prazo da prisão temporária e altera regras do flagrante
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4333/25, que amplia de 5 para 15 dias o prazo da prisão...
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