Todos os artigos:
Agente responde apenas pelas vítimas visadas em caso de erro na execução
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que, nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples,...
Justiça confirma indenização por danos materiais e morais em acidente causado por bueiro
A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao pagamento de indenização...
Plano de saúde deve custear atendimento de emergência decorrente de complicações em cirurgia estética particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde têm o dever de cobrir procedimentos emergenciais...
Segredo de Justiça é decretado em processo sobre uso de conteúdo jornalístico pelo ChatGPT
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, acolheu pedido da OpenAI e...
Justiça condena concessionária de cemitério por impedir sepultamento devido a falha documental
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa de serviços funerários ao pagamento...
Compartilhamento indevido de dados cadastrais gera dano moral presumido, decide STJ
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o compartilhamento de informações cadastrais e de adimplemento com...
Divulgação de Dados Cadastrais sem consentimento configura violação aos direitos da personalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando uma empresa compartilha dados pessoais de alguém sem avisar e sem pedir...
Justiça Federal reconhece direito de mulher com múltiplas patologias a benefício assistencial
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) reconheceu o direito de uma mulher de 46 anos, portadora de diversas doenças físicas e psíquicas, ao...
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse como ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na noite desta quinta-feira (4), os juristas Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da...
Justiça condena parlamentar por vídeo discriminatório contra professora de cultura afro-brasileira
A
19ª Vara Cível de Brasília condenou o deputado distrital Daniel de Castro Sousa por divulgar, em sua rede social pessoal, um vídeo com conteúdo...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil