Todos os artigos:
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma rede social deve restabelecer o perfil de...
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança...
Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou, na última sexta-feira 5/5, quatro pessoas envolvidas no caso da cobra Naja. O estudante de veterinária Pedro Henrique...
Modelo de Petição – Ação reclamatória movida por empregado de sociedade e economia mista
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____
FULANO, brasileiro, casado, coletor,...
Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº XXXX
Sustentação Oral...
Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________
inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de ________
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR
________...
Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo...
Modelo de Petição – Ação Popular
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(AUTOR)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...
Modelo de Petição – Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Modelo de Petição – Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço pedindo que se faça coisa julgada
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
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