Todos os artigos:
Justiça determina retirada de vídeo contra advogado após publicação nas redes
A Justiça de Goiânia determinou a retirada provisória de um vídeo que chamou um advogado de “advogadinho de 1 esquina”. A decisão também prevê a preservação das provas digitais e estabelece multa em caso de descumprimento. O processo ainda será analisado, e a medida não representa julgamento definitivo sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Morte de cachorro durante banho: clínica deve indenizar tutores
A Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica veterinária a indenizar os tutores de um cachorro que morreu durante o banho no estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 5 mil, sendo R$ 1,9 mil por danos materiais e R$ 2,5 mil para cada tutor por danos morais.
Advogado é preso em SP após jogar notebook e celular pela janela durante operação
Um advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto (SP) após, segundo a Polícia Militar, jogar um notebook e um celular pela janela durante uma operação de busca e apreensão. A ocorrência integra a Operação Libelo, que investiga possíveis irregularidades em ações judiciais e no repasse de valores a clientes. Outra investigação, a Operação Garatéia, apura suspeitas semelhantes envolvendo um grupo distinto na região de Franca.
STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de prompt injection
O STJ aplicou multa de R$ 20 mil a advogados após identificar comandos ocultos em uma petição para tentar influenciar ferramentas de inteligência artificial. A Primeira Turma também determinou o envio de relatório técnico à OAB do Paraná e ao Ministério Público Federal para avaliação de providências.
TJSP mantém regras de transparência com QR Code em Mineiros do Tietê
O TJSP manteve leis de Mineiros do Tietê que exigem a divulgação de informações sobre gastos públicos por QR Code em eventos, obras e imóveis alugados pela Administração. O Tribunal declarou inconstitucional apenas a sanção que proibia, por um ano, a contratação de shows e eventos com recursos públicos em caso de descumprimento.
MP investiga oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá
A oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá é alvo de investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O órgão instaurou...
Gato Preto e Bia Miranda são condenados a indenizar vítimas de acidente
O acidente com Porsche que envolveu os influenciadores Gato Preto e Bia Miranda resultou em condenações cíveis ao pagamento de indenizações que somam aproximadamente...
STF reconhece imunidade de ITBI para empresas imobiliárias
A imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas com atividade predominantemente imobiliária foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....
Renúncia à ação não livra trabalhador de multa por litigância de má-fé
A renúncia a pedidos em uma ação trabalhista não afasta automaticamente a responsabilidade por litigância de má-fé. Esse entendimento foi aplicado pela juíza Amanda...
Ofensas em condomínio levam a condenação de mais de dois anos de prisão
Ofensas em condomínio levaram à manutenção da condenação de um homem a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão por injúria racial...
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