Todos os artigos:
Servidora terá de devolver valores recebidos em duplicidade
Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a Ação de Conhecimento, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pela...
TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o...
Mantida condenação da Google por não ter retirado blog ofensivo da internet
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve...
Seguradora é condenada a indenizar por demora no conserto de veículo
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma consumidora contra a seguradora Avanti e a Associação dos Pastores e Ministros...
Cidadão tem anúncio feito indevidamente em seu nome e site de classificados deverá indenizá-lo
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site OLX a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa...
Presidente do TST em exercício defere liminar à Chocolates Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados
O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu na segunda-feira (9) representantes da Chocolates Garoto S.A. Na pauta,...
Queda em área comum de condomínio gera danos morais e lucros cessantes
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, negou provimento a recurso de seguradora que visava...
Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais...
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio da SQSW 302, Bl. E, a pagar a morador o valor de R$...
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime de estelionato (art. 171,...
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