Juristas

Obra “Liber Amicorum” homenageia os 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ e será lançada em evento em Brasília Lançamento ocorre no dia 12 de agosto no Espaço Cultural do STJ e reúne grandes nomes do Direito brasileiro A Ed […]

Tribunal confirma arresto de imóvel vendido por valor ínfimo após inadimplência e vê indícios de fraude contra credores Bem avaliado em R$ 6 milhões foi alienado por R$ 165 mil após surgimento da dívida A 3ª Câmara de Direito Come […]

TJSC aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e mantém condenação por injúria contra trabalhador terceirizado Decisão também determina comunicação à OAB por conduta ofensiva de advogado em sede de defesa A 2ª Câmara Especi […]

TJSC mantém penhora de carro de luxo por ausência de prova de necessidade especial para uso do bemVeículo avaliado […]

TJSC mantém condenação de golpista que se passou por filha para enganar idosa e obter transferência bancária Estelionat […]

Valores emprestados a irmã e sobrinha e declarados no IR devem ser partilhados em inventário TJSC reafirma validade […]

Justiça determina que paciente receba fertilização in vitro pelo SUSMulher de Chapecó tenta engravidar há duas d […]

Consumidora que comprou três iPhones por R$ 262 em site falso não será indenizada Decisão judicial afasta […]

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao extrapolar trajeto entre clube de tiro e residênciaTJSC confirma […]

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprenderÓrgão Especial declara i […]

TJSC mantém validade de alvará para painel publicitário instalado em terreno vizinho a condomínio de FlorianópolisTrib […]

Empresário teve seu passaporte retido após não saldar dívida com vigilante após ser flagrado ostentando Ferrari A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por un […]

TJSP confirma acolhimento de homem com autismo severo em Residência Inclusiva A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Públic […]

Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição Consolidado como um espaço de referência para reflexão sobre questões atuais, o Fórum ocorre nos dias 2, 3 e 4 de jul […]

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), per […]

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025. APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abert […]

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara J […]

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que […]

Homem é condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por injúria racial contra porteiro em Santo André A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inic […]

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Faz […]