Juristas

TJPE mantém condenação de Leonardo Picon e aumenta indenização por chamar criança de “traficante do Recife” A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do infl […]

Caso Kiss: Justiça autoriza progressão de regime para três réus Os réus do Caso Kiss — Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — obtiv […]

Homem é condenado por caluniar padre em redes sociais A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, um homem que divulgou mensagens o […]

TJAC reafirma que aprovado em cadastro de reserva tem apenas expectativa de direito à nomeação A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão de primeira instância e rejeitou o recur […]

Justiça decreta prisão preventiva de mãe acusada de matar filha e ocultar corpo A Justiça converteu em preventiva a prisão de Maria Raissa da Silva Maximino, de 25 anos, acusada de matar a p […]

Ninho do Urubu: Justiça rejeita recurso do Flamengo para incluir empresa de contêineres no processo A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso ap […]

Deputado estadual TH Jóias tem prisão em flagrante decretada O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de […]

Justiça rejeita recursos de Marco Feliciano em ação movida pela mãe de Cazuza O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, n […]

Colgate é condenada por propaganda enganosa de creme dental A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, por unanimidade, a Co […]

União é condenada a indenizar aposentada por bloqueios indevidos em ação trabalhista   A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma […]

TRF4 reconhece 36 anos de trabalho rural a idosa de 94 anos sem exigir prova testemunhal   A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu aposentadoria a uma mulher de 94 anos após reconhecer 36 anos e set […]

TRF1 nega progressão funcional com base em mestrado no exterior sem revalidação no Brasil   A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação de doi […]

Servidora federal tem direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo   A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a uma servidora públ […]

TJDFT mantém condenação por acusação falsa de maus-tratos contra escola   A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a cond […]

STJ decide que penhora é etapa obrigatória antes da adjudicação de bens A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é um ato processual prévio e in […]

TST reconhece estabilidade de aprendiz grávida dispensada no fim do contrato             A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

Loja de departamentos é multada por abrir aos domingos e feriados sem cumprir norma coletiva A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a multa aplicada às Lojas Renner S.A. por […]

Escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados acaba de lançar um guia prático inédito para prevenção e combate ao chamado golpe do falso advogado O escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados acaba de lançar um guia prático inédito para prev […]

Breves apontamentos sobre a regulamentação do EPROC no âmbito do TJSP Desde o dia 31/03/2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou a migração sistemática do antigo SAJ para […]

Reajuste salarial durante aviso-prévio indenizado não se aplica a eletricista que aderiu a PDV, decide TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o reajuste salarial coletivo […]