Juristas | Karina Silvério | Activity

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Fri, 21 Aug 2026 14:19:19 -0300

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic A Justiça dos Estados Unidos analisa um novo pedido da empresa RMS Titanic Inc. para obter autorização para leiloar ce […]

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Fri, 21 Aug 2026 14:13:10 -0300

Justiça Federal derruba norma que permitia harmonização facial por dentistas A Justiça Federal anulou uma norma que autorizava cirurgiões-dentistas a realizar procedimentos de harmonização fac […]

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Fri, 21 Aug 2026 14:08:20 -0300

Justiça mantém Google e Facebook em ação sobre uso não autorizado de músicas de artistas A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter Google e Facebook no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, […]

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Fri, 21 Aug 2026 14:04:38 -0300

TSE impede Pablo Marçal de acessar fundos públicos e participar de propaganda eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, impedir cautelarmente o candidato do PRTB à […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:59:22 -0300

Homem é condenado a indenizar empresa por uso de conta corporativa de transporte após demissão A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem ao pagam […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:52:29 -0300

Paciente não consegue Mounjaro nem reembolso do plano de saúde A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de plano de saúde que buscava o for […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:48:10 -0300

CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD para inventário extrajudicial As famílias que optarem pelo inventário extrajudicial não precisarão mais pagar antecipadamente o Imposto sobre Tra […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:39:25 -0300

Reconciliação de casal leva Justiça a revogar prisão por descumprimento de medida protetiva A reconciliação espontânea entre um casal pode afastar, em determinadas circunstâncias, a configuração do crime de de […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:34:11 -0300

STJ define que execução fiscal só pode ser redirecionada a sucessores se devedor foi citado antes de morrer A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.393 dos recursos repetitivos, definiu qu […]

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Fri, 21 Aug 2026 13:30:06 -0300

Empresas de saneamento pedem à Justiça suspensão temporária da fluoretação da água A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Feder […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:42:35 -0300

Banco Mundial destaca uso de IA pelo STF para agilizar análise de processos O Banco Mundial destacou o uso de inteligência artificial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo de […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:38:28 -0300

Latam informa acesso indevido a dados de clientes após falha em sistema A companhia aérea Latam informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:33:48 -0300

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e anuncia foco em decisões, transparência e acesso à Justiça O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça ( […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:29:52 -0300

OpenAI pausa treinamento de novos modelos após alerta sobre riscos em cibersegurança A OpenAI decidiu interromper temporariamente parte do treinamento de seus próximos modelos de inteligência a […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:22:14 -0300

TJDFT mantém autorização para emissão de passaportes de menores sem consentimento paterno A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que auto […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:17:46 -0300

Lei Seca tem novas regras de fiscalização em todo o Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o país. As nov […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:07:05 -0300

Justiça do Trabalho suspende demissões em massa das Casas Bahia em todo o país A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em diferentes regiões do país. A d […]

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Thu, 20 Aug 2026 14:03:06 -0300

STJ afasta divisor mínimo e determina revisão de aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do divisor mínimo no cálculo de apose […]

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Thu, 20 Aug 2026 13:58:14 -0300

STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas de urgência p […]

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Thu, 20 Aug 2026 13:32:54 -0300

Empresário vira réu após agredir esposa e Justiça mantém prisão preventiva A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, acusado de agredir a esp […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:51:19 -0300

OAB aprova medidas judiciais contra empresas de IA que exercerem atividades privativas da advocacia O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada n […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:45:23 -0300

OpenAI escolhe Brasil para primeiro escritório na América fora dos Estados Unidos A OpenAI escolheu o Brasil para sediar seu primeiro escritório na América fora dos Estados Unidos. Segundo a e […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:37:06 -0300

Brasil apresenta menor transparência sobre anúncios em redes sociais, aponta estudo O Brasil oferece menos transparência para o acompanhamento de anúncios publicados nas principais redes sociais do q […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:24:34 -0300

Câmara aprova projeto que amplia inclusão digital com foco em inteligência artificial A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o aces […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:10:58 -0300

STJ afasta união estável e considera relação como namoro qualificado mesmo com filho e noivado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, que o fato de um casal estar noivo e […]

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Wed, 19 Aug 2026 14:04:45 -0300

STF mantém suspensão de sanções relacionadas à saúde mental no trabalho O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (18), para manter a suspensão da ap […]

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Wed, 19 Aug 2026 13:58:25 -0300

STJ mantém condenação de escritório por deixar execução parada por nove anos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de um escritório de adv […]

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Wed, 19 Aug 2026 13:53:53 -0300

Ministério da Fazenda suspende plataformas de apostas por falhas no envio de informações obrigatórias O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas vinculados a seis empresas por descumprimento de […]

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Wed, 19 Aug 2026 13:44:46 -0300

TSE discute medidas para combater deepfakes nas eleições de 2026 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir medidas destinadas […]

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Wed, 19 Aug 2026 13:37:03 -0300

Candidato a policial penal pode ser excluído por histórico de ocorrências, decide STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a exclusão de um candidato ao cargo de p […]

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Wed, 19 Aug 2026 13:29:28 -0300

Ministros do STF levantam possibilidade de rever dispensa de diploma para jornalistas Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam, nesta terça-feira (18), a […]

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Tue, 18 Aug 2026 14:36:56 -0300

STF lança cartilha para esclarecer remuneração de magistrados e debate sobre penduricalhos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]

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Tue, 18 Aug 2026 14:08:28 -0300

Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens Começou nesta terça-feira (18), nos Estados Unidos, um julgamento federal que pode se tornar um dos mais relevantes p […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:49:36 -0300

Trend nas redes sociais leva Ministério da Justiça a questionar conduta de advogados à OAB O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Bras […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:40:26 -0300

Big techs entregam ao TSE planos de prevenção para as eleições de 2026 As principais plataformas digitais utilizadas pelos eleitores brasileiros entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:33:32 -0300

MPDFT denuncia advogada por supostos golpes contra clientes e criação de processos judiciais fictícios O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou uma advogada de 32 anos acusada de aplicar go […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:25:58 -0300

Advogado consegue restabelecimento de salário reduzido após ação trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou re […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:19:14 -0300

Justiça anula autuação por trabalho análogo à escravidão por falha processual O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) anulou, por unanimidade, o processo administrativo que c […]

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Tue, 18 Aug 2026 13:00:22 -0300

CCJ do Senado aprova identificação biométrica de mães e recém-nascidos em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.447/2026, que prevê a cole […]

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Tue, 18 Aug 2026 12:54:44 -0300

Contato com chefe da vítima é considerado ato intimidatório pelo TJDFT A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu medidas pr […]

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Tue, 18 Aug 2026 12:50:04 -0300

TJ-SP afasta conflito de marcas em eventos religiosos A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que auto […]

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Mon, 17 Aug 2026 15:21:39 -0300

Discord é obrigado a suspender transmissões ao vivo no Brasil por falhas na proteção de menores A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de func […]

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Mon, 17 Aug 2026 15:16:59 -0300

Anvisa aprova primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do primeiro medicamento genérico à base de sema […]

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Mon, 17 Aug 2026 15:14:03 -0300

Casas Bahia ajuíza pedido de recuperação judicial para reestruturar passivo de R$ 17,3 bilhões O Grupo Casas Bahia anunciou, no domingo (16), que ajuizou pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, env […]

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Mon, 17 Aug 2026 15:09:01 -0300

ONG comunica à ANPD indícios de abuso sexual infantil em contas do Telegram A SaferNet Brasil, organização não governamental voltada à defesa dos direitos humanos no ambiente digital, inf […]

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Mon, 17 Aug 2026 15:03:23 -0300

Câmara aprova cassação da CNH para quem abandonar animais usando veículo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão e a cassação da Carteira Nacional de Habil […]

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Mon, 17 Aug 2026 14:57:04 -0300

Drogasil é condenada por condicionar descontos ao fornecimento de dados pessoais O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve a condenação da rede Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por dano […]

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Mon, 17 Aug 2026 14:52:36 -0300

Justiça reconhece autoria de 34 músicas e determina inclusão de compositor nos créditos O cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais após o reco […]

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Mon, 17 Aug 2026 14:47:43 -0300

Adolescente é acusado de matar mãe e irmão após supostas buscas no ChatGPT sobre violência contra a família Um adolescente de 17 anos é acusado de matar a mãe e o irmão em Massachusetts, nos Estados Unidos. Segundo a in […]

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Mon, 17 Aug 2026 14:42:35 -0300

TRT-10 reconhece competência da Justiça do Trabalho para cobrar plantões médicos não pagos A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a competência da […]