Juristas | Karina Silvério | Activity

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 15:13:36 -0300

Inteligência artificial amplia fiscalização de trânsito, mas uso em autuações ainda desafia regulamentação A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodov […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 15:04:07 -0300

Sancionada lei que cria sistema automático para pagamento de pensão alimentícia Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão ali […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:58:23 -0300

Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças entre meação e herança no Direito das Sucessões O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:50:52 -0300

STF determina abertura de inquérito para investigar supostos crimes de tráfico de influência e corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fá […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:42:04 -0300

Duplicidade de CPF configura falha do serviço público e gera dever de indenizar, decide TRF-3 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que reconheceu a responsabilidade civ […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:36:39 -0300

STJ decide que desistência da ação só produz efeitos após homologação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o pedido de desistência da ação formulado por adv […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:27:23 -0300

STJ reafirma critérios para fixação do dano moral reflexo em caso de morte A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a fixação da indenização por dano moral deco […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:17:47 -0300

TJ-RS reconhece direito de ex-marido de revogar autorização para implantação de embriões A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reformou sentença de primeiro grau para […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:13:24 -0300

TRT-12 autoriza novas testemunhas após vazamento acidental de áudio em audiência virtual A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) reconheceu o cerceamento de defesa e determinou a […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Fri, 31 Jul 2026 14:05:54 -0300

TJ-SP mantém indenização a cliente ferida por faca durante confraternização em churrascaria A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma churr […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:56:45 -0300

Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:48:54 -0300

Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes Um dos sócios de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia de Nova York foi afastado de suas funções após a di […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:44:10 -0300

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com ref […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:37:40 -0300

Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o enfrentamento à violência contra a m […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:33:19 -0300

CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.120 […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:29:59 -0300

Justiça determina retirada de reportagens que associaram homem inocente a furto e reforça limites da liberdade de imprensa A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma emissora de televisão retire, no prazo de cinco dias, todas as […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:25:53 -0300

Vício em bets eleva afastamentos e gera novos conflitos nas relações de emprego O crescimento das apostas esportivas on-line e a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil vêm pr […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:22:43 -0300

Retenção de passaporte em execução trabalhista exige análise individual do caso, afirma TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu de […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 14:18:27 -0300

Judiciário é o Poder que mais utiliza inteligência artificial no Brasil, aponta levantamento O Poder Judiciário é o segmento da administração pública brasileira que mais utiliza inteligência artificial (IA), […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 13:51:14 -0300

Golpe de falso suporte de informática causa prejuízo a ator O ator Raymundo de Souza, de 74 anos, foi vítima de um golpe virtual e perdeu R$ 19 mil após ser enganado por c […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Thu, 30 Jul 2026 11:45:13 -0300

É hoje: II Encontro da International Cyberlaw Conference debate os desafios do Direito Digital Chegou o dia do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual promovido pelo Portal Juristas que […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 17:07:19 -0300

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital Falta apenas um dia para a realização do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual p […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:57:14 -0300

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais A União Europeia estuda a adoção de um novo marco regulatório para disciplinar o acesso de crianças e adol […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:50:10 -0300

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença A 10ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) corrigiu uma sentença após constatar que uma falha na transcrição autom […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:43:55 -0300

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago solicitou à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para conte […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:36:15 -0300

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar de Pernambuco após esfaquear o próprio pai, de 43 an […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:30:06 -0300

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de sem […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:13:21 -0300

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha A 1ª Vara da comarca de Penha (SC) reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha, r […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 14:04:58 -0300

Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais A 1ª Vara da comarca de Barra Velha (SC) condenou um homem e uma mulher ao pagamento de indenização por danos ma […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 13:39:08 -0300

Justiça do DF condena empresa de depilação por cobrança indevida após interrupção de tratamento O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro os valores co […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Wed, 29 Jul 2026 13:33:52 -0300

TST mantém condenação de empresa por omissão em caso de assédio sexual no ambiente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao p […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 19:23:08 -0300

International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, c […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 15:34:37 -0300

Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais no […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 15:27:54 -0300

Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana A Justiça Federal no Ceará recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro brasileiros e qua […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 15:14:33 -0300

Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de v […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 15:06:49 -0300

Tribunal reconhece responsabilidade de escola por abandono de aluna em ônibus escolar A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma insti […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 14:56:45 -0300

TJDFT mantém condenação por estelionato sentimental e fixa indenização de R$ 50 mil à vítima A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de pai e […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 14:45:21 -0300

Vício em apostas on-line leva Justiça a determinar afastamento de marido e indisponibilidade de imóvel A Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência parcial em uma ação de divórcio litigioso para determinar o afast […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 14:39:27 -0300

STJ barra recurso de Robinho ao STF e mantém decisão sobre execução de pena por condenação na Itália O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso e […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 14:31:01 -0300

Policial penal é condenado por facilitar entrada de drogas e celulares em presídio A 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (MT) condenou um policial penal e cinco detentos por integrarem um esquema […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 14:20:23 -0300

Doutoranda sofre ataques virtuais após pedir ajuda para custear visto de pesquisa na Austrália Uma doutoranda da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tornou-se alvo de ataques nas redes sociais após […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Tue, 28 Jul 2026 13:39:01 -0300

Justiça autoriza cumprimento do testamento de Dennis Carvalho e valida disposições sobre herança e proteção patrimonial A Justiça do Rio de Janeiro determinou o registro, a abertura e o cumprimento do testamento público deixado pelo a […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 16:14:26 -0300

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 16:06:51 -0300

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa, como ChatGPT, Gemini, Claude e outros sistemas […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 15:56:40 -0300

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito. A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democ […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 15:07:57 -0300

Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet Investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo apontam que grupos criminosos voltados ao aliciamento, à expl […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 15:00:40 -0300

Projeto amplia exclusão de herdeiros indignos e restringe direitos sucessórios de condenados por crimes contra familiares O Projeto de Lei nº 562/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe ampliar os efeitos da exclusão de herde […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 14:52:51 -0300

STJ uniformiza entendimento sobre valor da causa em ações envolvendo contratos built to suit A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de con […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 14:48:58 -0300

Golpes virtuais superam roubos tradicionais e redefinem o cenário da criminalidade patrimonial no Brasil O avanço dos golpes e fraudes eletrônicas tem alterado o perfil da criminalidade patrimonial no Brasil. Dados do 2 […]

Karina Silvério escreveu um novo post

Mon, 27 Jul 2026 14:40:16 -0300

TJ-SP mantém condenação de hotel por falha na prestação do serviço e violação do dever de segurança A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um hotel ao pagam […]