MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Pelo presente aditivo ao CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA firmado em XX de XXXXX de 20XX, entre XXXXXXX Editora Ltda. e XXXXXXXXXXXX, com vistas a edição, publicação, reprodução e comercialização do livro “XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX”.
Resolvem as partes, em comum acordo, que o proprietário dos direitos patrimoniais do Contrato passará a constar doravante como EMPRESA, inscrito no CNPJ sob o no. 000000/0000-00, com sede no Estado de XXXXXXXXXX, na Cidade de XXXXXX, na Av. XXXXX, n.” 0000, 0° conjunto.
Outrossim, resolvem que os valores apurados a titulo de direitos autorais referentes a obra “XXXXXXXXXX” serão creditados ao EMPRESA por meio de depósito na conta corrente do Banco XXXXXX, Agência: 0000, Conta Corrente: 0000000-0, valendo os respectivos comprovantes de depósito como prova de quitação da obrigação pela EDITORA.
Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato supracitado, no que colidirem com o aqui especificado.
Cidade/UF, 00 de XXXXXX de 20XX
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XXXXXX EDITORA LTDA
EDITORA
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XXXXXXXXX
AUTOR
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XXXXXXXXXXXXXXXX
EMPRESA
Testemunhas:
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- NOME: 2. NOME:
RG: RG:
CPF: CPF: