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Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Incorporadora
NOME DA EMPRESA
CNPJ …………
….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL
……………….(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
………………………………………. (nome, etc.);
únicos sócios da ……………………… Ltda., com sede na ……………………………………………. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ……….(estado), sob o NIRE ………………………………. e inscrita no CNPJ sob o nº ……………………. resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1ª – Aprovar a proposta de incorporação total do patrimônio líquido contábil da sociedade …… LTDA. (denominação social da empresa incorporada), CNPJ ……… nos termos do Protocolo (documento número 01) no valor de R$ ….XXXX,XX…. (valor por extenso), nas bases ali mencionadas, sem quaisquer restrições.
CLÁUSULA 2ª: Aprovar, sem restrições, o projeto de reforma do ato constitutivo da empresa incorporadora (documento número 02) ……… LTDA. (denominação social da empresa incorporadora), CNPJ ………, que passará a vigorar a partir desta data.
CLÁUSULA 3ª – Aprovar, sem restrições, a indicação dos seguintes peritos para procederem a avaliação do patrimônio líquido incorporado:
(indicar 3 peritos que assinarão o respectivo laudo, informando nome completo, qualificação, estado civil, nacionalidade, residência, número de identidade e CPF), além da inscrição no CRC respectivo (no caso de avaliação a valor contábil), ou CREA, no caso de avaliação a valores de mercado).
CLÁUSULA 4ª – Os peritos previamente cientificados de suas escolhas, apresentaram de imediato o Laudo de Avaliação (documento número 3), elaborado com base no valor contábil em balanço ajustado de ….. de ……. de ……, que após lido e feitas as indagações necessárias, foi aprovado sem quaisquer restrições pelos sócios.
CLÁUSULA 5ª – Face a aprovação dos documentos, relativos á incorporação, foi considerado incorporado o patrimônio líquido total da sociedade …….. LTDA (denominação social da sociedade incorporada), CNPJ ………., em R$ ….XXXX,XX….. (valor por extenso), sem quaisquer restrições.
CLÁUSULA 6a – Declara-se extinta a incorporada ………. LTDA. (denominação social da sociedade incorporada), CNPJ ………
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ….. vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX
_____________________________
Assinaturas dos sócios
Testemunhas:
1ª) Assinatura _________________________
Nome:
RG:
2ª) Assinatura _________________________
Nome:
RG:
Anexar á alteração contratual:
Documento 1 – Protocolo de Incorporação (Incorporadora)
Documento 2 – Projeto de Reforma do Contrato Social (Incorporadora)
Documento 3 – Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido (Incorporada)
