Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Aqui está um modelo básico de contrato de aluguel de imóvel comercial. Lembre-se, este é um modelo genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas do acordo e estar em conformidade com as leis locais. É altamente recomendável consultar um advogado para garantir a adequação e legalidade do contrato.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

LOCADOR(A):

[Nome do Locador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo].

LOCATÁRIO(A):

[Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo].

OBJETO DO CONTRATO:

Imóvel comercial situado à [Endereço completo do imóvel], com as seguintes características: [Descrever o imóvel e suas instalações].

1. DO OBJETO DA LOCAÇÃO

1.1. O presente contrato tem como objeto o imóvel comercial descrito acima, destinado exclusivamente para fins comerciais.

2. DO PRAZO

2.1. O prazo de locação é de [X] anos/meses, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou mesmo extrajudicial.

3. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O valor do aluguel mensal é de R$ [Valor], que deverá ser pago até o dia [Dia de Pagamento] de cada mês.

3.2. O atraso no pagamento implicará em [Especificar multas e juros por atraso].

4. DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

4.1. Cabe ao locatário manter o imóvel em bom estado de conservação, realizando todos os reparos necessários.

4.2. O locatário se compromete a não sublocar, ceder ou transferir este contrato sem o consentimento prévio e por escrito do locador.

5. DAS DESPESAS

5.1. Todas as despesas ordinárias de condomínio, IPTU, e outras taxas serão de responsabilidade do locatário.

6. DA RESCISÃO

6.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, observadas as condições previstas neste contrato.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade - UF], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade - UF], [Data].

[Nome do Locador]
LOCADOR

[Nome do Locatário]
LOCATÁRIO

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   RG:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   RG:
   CPF:

Este modelo de contrato serve como um ponto de partida e deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas do negócio e as leis locais. A revisão e adaptação por um advogado são essenciais para garantir a validade e eficácia do contrato.