Modelo de Contrato de Locação de Software

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE

Número de Série: ..... - Número de Empresas: .....

Sistema de: ........

[Nome da Empresa Locadora] LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua .........., cidade ..... estado....., inscrita no CNPJ ...................., doravante referida como LOCADORA, e [Nome da Empresa Locatária] LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua .........., cidade ..... estado....., inscrita no CNPJ ...................., doravante denominada LOCATÁRIA, celebram o presente contrato de locação do Sistema “.................”, de propriedade da LOCADORA, mediante o pagamento do valor aqui denominado ENCARGO, conforme as cláusulas a seguir estipuladas:

Cláusula 1 - Objeto do Contrato

A LOCADORA concede à LOCATÁRIA, em regime de locação, o uso do Sistema “......................”, com número de série ...., destinado ao processamento de até .... empresas.

Cláusula 2 - Condições de Pagamento

A LOCATÁRIA se compromete a pagar à LOCADORA:

2.1 Taxa de Adesão no ato da entrega do software, no valor de R$ ....... (.......... reais).

2.2 Encargo Mensal de R$ ....... (.......... reais), com vencimento até o dia .... de cada mês, por meio de cobrança bancária.

2.2.1 O primeiro pagamento será efetuado em ..../...../......

2.2.2 A ausência da cobrança bancária não isenta a LOCATÁRIA do pagamento, que poderá ser realizado via depósito bancário ou diretamente na sede da LOCADORA.

2.2.3 O ENCARGO será reajustado anualmente pelo IGPM (Fundação Getulio Vargas) ou outro índice aceito.

2.2.4 Qualquer mudança na legislação tributária que afete o contrato poderá ajustar o valor do ENCARGO.

2.3 Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa de 10%, juros de mora, correção monetária, honorários advocatícios e outras despesas.

2.4 Desconto de ....% será aplicado no encargo mensal, caso o pagamento ocorra até a data de vencimento.

Cláusula 3 - Instalação do Sistema

3.1 A LOCATÁRIA compromete-se a instalar o Sistema em apenas um equipamento, no endereço especificado em 3.1, sendo proibida a instalação em outros locais.

3.2 Procedimentos de Instalação:

3.2.1 Instalação em um único terminal será realizada pela LOCATÁRIA.

3.2.2 Instalação em rede será realizada pela LOCADORA, com custo adicional.

3.3 O ENCARGO é devido a partir da disponibilização do sistema, independentemente da instalação.

3.4 Mudanças de endereço ou alterações no sistema requerem consentimento escrito da LOCADORA.

Cláusula 4 - Vigência e Rescisão

Este contrato tem duração mínima de ..... meses, renováveis automaticamente. Após este período, pode ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias.

4.1 Após .... meses, a LOCATÁRIA pode adquirir o direito de uso do sistema, com desconto de ..... % por mês de locação, limitado a 50% do valor.

Cláusula 5 - Obrigações da LOCADORA

5.1 Fornecer suporte e informações sobre o sistema, sem custos adicionais.

5.1.1 Disponibilizar manual em meio magnético.

5.2 Realizar atualizações legais no sistema conforme exigências governamentais.

5.3 A LOCATÁRIA fornecerá o meio magnético para gravação das atualizações.

5.4 Oferecer treinamento operacional para até duas pessoas na sede da LOCADORA.

Cláusula 6 - Obrigações da LOCATÁRIA

6.1 Utilizar o sistema conforme acordado, mantendo a integridade técnica do equipamento.

6.2 Responsabilizar-se pela veracidade dos dados inseridos no sistema.

6.3 Manter cópia de segurança e a última versão do sistema.

6.4 Efetuar os pagamentos dos ENCARGOS nos prazos estabelecidos.

6.5 Comunicar à LOCADORA quaisquer reivindicações de terceiros.

6.6 Não sublocar o sistema.

6.7 Devolver o sistema ao término do contrato.

Cláusula 7 - Penalidades

O descumprimento das obrigações resultará em multa de ....% do valor do contrato, baseado no último ENCARGO.

7.1 O contrato pode ser rescindido por notificação escrita.

Cláusula 8 - Disposições Finais

8.1 A LOCATÁRIA reconhece estar ciente das funcionalidades do sistema.

8.2 As partes se comprometem a cumprir este contrato, elegendo o foro da comarca de ____________ para resolver controvérsias.

Este contrato é assinado em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Loca - UF,  Data:

LOCADORA                                        LOCATÁRIA

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG: