Segue, abaixo, um modelo básico de contrato de patrocínio para um congresso virtual. Importante: este é um modelo genérico e pode necessitar de adaptações conforme a especificidade de cada evento, as necessidades das partes envolvidas e as leis locais. Recomenda-se a consulta com um advogado especializado para adaptar o contrato às particularidades do caso.
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA CONGRESSO VIRTUAL
CONGRESSO:
“Nome do Congresso Virtual”, realizado por [Nome ou Razão Social do Organizador], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
PATROCINADOR:
[Nome ou Razão Social do Patrocinador], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o patrocínio do “Nome do Congresso Virtual” pelo PATROCINADOR, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – CONTRAPARTIDAS DO PATROCÍNIO:
Como contrapartida ao patrocínio, o CONGRESSO se compromete a:
2.1. Exibir a logomarca do PATROCINADOR em todas as divulgações do congresso, incluindo site, e-mails marketing, material promocional e durante as transmissões do evento;
2.2. Realizar [X] menções ao PATROCINADOR durante as transmissões;
2.3. Oferecer [Y] ingressos cortesia para o evento ao PATROCINADOR;
2.4. [Outras contrapartidas acordadas].
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO PATROCÍNIO:
Pelo patrocínio, o PATROCINADOR pagará ao CONGRESSO o valor de [Valor, ex.: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)], conforme condições acordadas no Anexo I.
CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DO PATROCINADOR:
O PATROCINADOR compromete-se a:
4.1. Fornecer ao CONGRESSO todo o material de divulgação necessário, incluindo logomarcas, em alta resolução e outros materiais promocionais acordados;
4.2. Cumprir com os prazos de pagamento estabelecidos no Anexo I.
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência de [data de início] até [data de término do evento], podendo ser renovado mediante novo acordo entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO:
Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato mediante aviso prévio de [definir período, ex.: “30 dias”], estando sujeita às penalidades acordadas neste contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO:
As partes elegem o foro da cidade de [Nome da Cidade] – [UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.
Dado e passado neste [Local – UF], em [Data].
[Nome/Razão Social do Organizador] [Nome/Razão Social do Patrocinador]
Testemunhas:
1) ___________________________ 2) ___________________________
[Nome e CPF da Testemunha 1] [Nome e CPF da Testemunha 2]
Este é um modelo simplificado. Dependendo da natureza do evento, das contrapartidas e das especificidades da prestação de serviço, pode ser necessário incluir mais detalhes ou cláusulas específicas.
