Modelo - Contrato de prestação de serviços de programação - programador freelancer

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO

Entre:

CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATANTE.

CONTRATADO: [Nome do Programador Freelancer], com residência em [Endereço Completo], inscrito no CPF sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATADO.

Cláusula 1 - Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de programação pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços específicos, como desenvolvimento de software, manutenção de sistemas, criação de websites, etc.].

Cláusula 2 - Obrigações do CONTRATADO

1. Executar os serviços de programação conforme descrito no Anexo I, respeitando os prazos e especificações acordados.

2. Manter a CONTRATANTE informada sobre o progresso do trabalho.

Cláusula 3 - Obrigações da CONTRATANTE

1. Fornecer ao CONTRATADO todas as informações e materiais necessários para a realização dos serviços.

2. Efetuar o pagamento dos serviços conforme estipulado na Cláusula 5.

Cláusula 4 - Prazo

Este contrato é válido a partir da data de sua assinatura até a conclusão dos serviços especificados no Anexo I, salvo prorrogação acordada entre as partes.

Cláusula 5 - Pagamento

1. Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [valor], que será paga em [especificar forma e prazos de pagamento].

2. Quaisquer despesas adicionais deverão ser aprovadas pela CONTRATANTE.

Cláusula 6 - Confidencialidade

O CONTRATADO compromete-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais recebidas da CONTRATANTE durante a vigência deste contrato.

Cláusula 7 - Propriedade Intelectual

[Definir a propriedade dos trabalhos desenvolvidos, considerando os direitos de propriedade intelectual].

Cláusula 8 - Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com um aviso prévio de [número de dias] dias. Em caso de rescisão, o CONTRATADO deverá ser remunerado proporcionalmente ao trabalho já realizado.

Cláusula 9 - Disposições Gerais

Este contrato substitui todos os acordos prévios, verbais ou escritos, entre as partes sobre o objeto deste contrato.

Cláusula 10 - Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [localidade - UF].

CONTRATANTE: _____________________________

Nome:
CPF/CNPJ:

CONTRATADO: _____________________________

Nome:
CPF:

Data: //___

Anexo I - Descrição Detalhada dos Serviços

[Detalhamento dos serviços de programação a serem prestados.]

Este é um modelo de contrato básico que deve ser adaptado conforme as necessidades específicas de cada projeto. Ambas as partes podem querer consultar um advogado para garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis aplicáveis e para ajustar quaisquer cláusulas específicas relacionadas ao trabalho a ser realizado.