FULANO DE TAL, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], e-mail [correio eletrônico], por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo - Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
em face de [Nome da Companhia Aérea], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], e-mail [correio eletrônico], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
No dia [data], o Requerente compareceu ao aeroporto e foi surpreendido com o cancelamento do voo, sem aviso prévio ou justificativa plausível.
Devido ao cancelamento, o Requerente sofreu transtornos, [descrever os prejuízos sofridos, como perda de compromissos, gastos adicionais, etc.].
A situação vivenciada pelo Requerente configura falha na prestação do serviço, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Cabe ressaltar que, segundo a Resolução nº [número da resolução aplicável da ANAC], em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve oferecer assistência material e reacomodação ou reembolso ao passageiro.
Pelo exposto, é evidente o direito do Requerente à indenização por danos morais e materiais.
Diante do exposto, pede e requer:
a) A condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ XXXX,XX [valor sugerido];
b) A condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ XXXXX,XX [valor dos prejuízos materiais comprovados];
c) A citação da Requerida para que, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
d) A total procedência da ação, com a condenação da Requerida nas verbas de sucumbência.
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor da causa por extenso].
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
[Localidade - UF], Data do Protocolo Eletrônico.
[Assinatura do Advogado]
Nome do Advogado
OAB nº [número]
Este é um modelo de petição básico de uma ação indenizatória por danos morais e materiais em decorrência de cancelamento de voo e deve ser adaptado para atender às especificidades do caso. A consulta com um advogado é aconselhável para garantir a adequação do pedido às normas legais e à situação concreta.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada… Veja Mais