Segue um modelo básico de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas:
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DE FOTOGRAFIAS TURÍSTICAS
PARTES:
LICENCIANTE: [Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
LICENCIADO: [Nome Completo ou Razão Social], [nacionalidade ou natureza jurídica], [estado civil ou forma de constituição], [profissão ou ramo de atividade], portador(a) da Cédula de Identidade nº [número do RG ou representante legal], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente e domiciliado(a) na [endereço completo ou sede].
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a licença de uso das fotografias de propriedade do LICENCIANTE, especificamente [descrever brevemente as fotos, por exemplo: “fotografias de paisagens do litoral nordestino”].
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICENÇA
O LICENCIANTE concede ao LICENCIADO o direito não exclusivo de utilizar as fotografias especificadas para [finalidade, por exemplo: “publicação em material promocional de agência de turismo”]. A licença é concedida por [período, por exemplo: “24 meses”], sendo vedada a sublicenciação ou a cedência a terceiros sem prévio consentimento escrito do LICENCIANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRAPRESTAÇÃO
Em contrapartida ao licenciamento, o LICENCIADO pagará ao LICENCIANTE o valor de R$ [valor], através de [forma de pagamento, ex: “transferência bancária para a conta nº XXX, agência YYY, banco ZZZ”].
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E LIMITAÇÕES
O LICENCIADO se compromete a:
- Não alterar, editar ou modificar as fotografias sem a expressa autorização do LICENCIANTE.
- Creditar as fotografias ao LICENCIANTE em todas as utilizações, através da menção “[Nome do LICENCIANTE] – Direitos Reservados”.
CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento de qualquer de suas cláusulas, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [data].
LICENCIANTE LICENCIADO
Testemunha 1: [Nome completo], RG nº [número]
Testemunha 2: [Nome completo], RG nº [número]
Este é um modelo básico e genérico. É essencial que ambas as partes consultem um advogado especializado em Direito Autoral para garantir que o contrato atenda a todas as necessidades e particularidades do caso.
