Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – LTDA  – ENTRADA DE SÓCIO COM CAPITALIZAÇÃO EM BENS

NOME DA EMPRESA

CNPJ …………

….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL

……………….(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

………………………………………. (nome, etc.);

únicos sócios da ……………………… Ltda., com sede na ……………………………………………. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município,  Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ……….(estado), sob o NIRE ………………………………. e inscrita no CNPJ sob o nº ……………………. resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:

Cláusula 1^a) Entra na sociedade ……………….(nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, órgão expedidor e UF onde foi emitida, domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) que, com anuência dos demais sócios, subscreve …………. (…… quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada, integralizando o valor através de conferência de bens descritos a seguir:

1 (um) imóvel sito á rua………….., (cidade/estado), com área de …….. m2, inscrito no Registro de Imóveis da ……. Circunscrição (número da circunscrição) da comarca de (cidade do cartório), neste estado, sob número de matrícula ……….., integralizado pelo valor contábil de R$ …………….. (valor por extenso);

(descrever, um a um, todos os imóveis ou bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo, de maneira mais completa possível, indicando os registros públicos de matrícula, endereço completo e respectivo valor contábil)

Nota: caso o sócio que está integralizando o capital com bens seja casado, há necessidade da anuência do cônjuge, incluindo a seguinte cláusula após a descrição completa dos bens: 

Para efeitos de outorga uxória, o cônjuge do sócio que integraliza os bens descritos faz sua anuência expressa, mediante sua assinatura, adiante efetivada: 

____________________________________

Nome completo:

RG:

Cláusula 2^a) O sócio ………. (nome), com anuência dos demais sócios, subscreve …………. (quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada, integralizando o valor através de conferência de bens descritos a seguir:

1 (um) imóvel sito á rua………….., (cidade/estado), com área de ………m2, inscrito no Registro de Imóveis da ……. Circunscrição (número da circunscrição) da comarca de (cidade do cartório), neste estado, sob número de matrícula……….., integralizado pelo valor contábil de R$ …………….. (valor por extenso);

(descrever, um a um, todos os imóveis ou bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo, de maneira mais completa possível, indicando os registros públicos de matrícula, endereço completo e respectivo valor contábil)

Nota: caso o sócio que está integralizando o capital com bens seja casado, há necessidade da anuência do cônjuge, incluindo a seguinte cláusula após a descrição completa dos bens:

Para efeitos de outorga uxória, o cônjuge do sócio que integraliza os bens descritos faz sua anuência expressa, mediante sua assinatura, adiante efetivada:

____________________________________

Nome completo:

RG:

Cláusula 3^a) Em função do aumento de capital havido, o novo Capital Social, que era de R$ ……XXXX,XX…………(valor por extenso), passa a ser de R$ ……XXXX,XX…………(valor por extenso), representado por ……… (número de quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:

Cláusula 4^a) O sócio ingressante na sociedade, declara, sob as penas da lei, que não está incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que possa impedi-lo de exercer atividades mercantis.

Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ….. vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Cidade/UF, XX/XX/XXXX.

_____________________________

                                               Assinaturas dos sócios

Testemunhas:

1ª) Assinatura _________________________

Nome:

RG:

2ª) Assinatura _________________________

Nome:

RG:

Observação: de acordo com a Lei 8934/94, será procedido o arquivamento de contrato social ou de alteração posterior com incorporação de imóvel á sociedade, independentemente de lavratura do instrumento por escritura pública, desde que dele constem:

a)a descrição e a identificação do imóvel, sua área, dados relativos á sua titulação, bem como o número da matrícula no Registro Imobiliário;

b)a outorga uxória, ou seja, a anuência do cônjuge, caso o sócio que estiver entregando o imóvel seja casado.