Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante

NOME DA EMPRESA

CNPJ …………

….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL

XXXXXXXXXXX, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXX.XXX.XXX-XX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.1997), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

XXXXXXXXX, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXX.XXX.XXX-XX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida, domicílio e residência;

únicos sócios componentes da sociedade denominada “XXXXXXX Ltda.”, inscrita no CNPJ n º 00.000.000/0001-00, com estabelecimento único na Rua (endereço completo), com o contrato social devidamente registrado na JUNTA COMERCIAL DE (ESTADO) sob nº 00.0000.00/0001-00, em XX/XX/XXXX, RESOLVEM de comum acordo, fundamentados nos artigos 1.003 e 1.033, Inciso IV da Lei 10.406/2002 – Código Civil (CC), efetuar a presente alteração contratual nos seguintes termos:

1 – Retira-se da Sociedade “XXXXXXXXX”, cedendo e transferindo por venda, a totalidade de suas quotas de capital que possui na Sociedade, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a “TESOURARIA DA EMPRESA”, quantia essa que será paga contra a apresentação da Nota Promissória de valor acima, emitida em favor do cedente por “XXXXXX Ltda.”, com o aval do sócio remanescente “XXXXXXX” e vencimento para o dia …. de ………… de …….

Parágrafo Único – O sócio retirante declara que, liquidado a Nota Promissória no valor pactuado acima, dá plena, rasa e completa quitação dos seus haveres, pró-labore, lucros e outros créditos que porventura tenha na sociedade.

2 – Em face da alteração ora procedida, a sociedade permanecerá, provisoriamente e pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, como “SOCIEDADE UNIPESSOAL”, com um único quotista, na conformidade do disposto no artigo 1.033, inciso IV da Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Parágrafo Único – O sócio remanescente assume a responsabilidade por todo o Ativo e Passivo verificados até esta data, enquanto não providenciar a admissão de outro(s) sócio(s) na Sociedade.

3 – O uso da firma, a gerência e a administração da Sociedade será exercida com exclusividade pelo sócio remanescente “XXXXXXX” o qual terá direito a uma retirada mensal a título de “pro labore” nos termos da legislação em vigor.

4 – O capital social da empresa continua sendo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), portanto inalterado, representado por R$ 10.000,00 (dez mil reais) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, ficando assim distribuídas:

Sócio XXXXXXXX:

5.000 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EM TESOURARIA DA EMPRESA:

5.000 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

TOTAL:

10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo Único – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital, nos termos dos artigos 1.022 a 1.027 da Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

5 – As cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento continuam em vigor, tal como estão redigidas no Contrato Social.

6 – O sócio retirante e o sócio remanescente declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis.

E por assim estarem justos e contratados, concordam com a presente alteração em 3 (três) vias de igual teor e forma, que assinaram com as testemunhas.

Cidade/UF, XX/XX/XXXX

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Sócio XXXXXXXX

(Sócio Retirante)

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Sócio XXXXXXXX

(Sócio Remanescente)

Testemunhas: