Modelo de contrato de prestação de serviços de cibersegurança

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA

PARTES

Prestador de Serviços:
Nome: [Nome da Empresa Prestadora]
Endereço: [Endereço da Empresa]
CNPJ: [CNPJ da Empresa]
Telefone: [Telefone da Empresa]
E-mail: [E-mail da Empresa]

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de cibersegurança pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

SERVIÇOS INCLUÍDOS

1. Análise de Vulnerabilidades: Avaliação dos sistemas do Contratante para identificar e corrigir vulnerabilidades.
2. Monitoramento de Segurança: Monitoramento contínuo de redes e sistemas para detectar e responder a ameaças em tempo real.
3. Gestão de Incidentes: Gestão e resposta a incidentes de segurança cibernética.
4. Consultoria e Treinamento: Consultoria em melhores práticas de segurança e treinamento dos funcionários do Contratante.
5. Atualizações e Patches: Aplicação de atualizações e patches de segurança em sistemas e softwares.

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário por qualquer uma das partes.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

1. O valor mensal dos serviços é de R$ [valor dos serviços] (valor por extenso).
2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: boleto bancário, débito automático, etc.].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor da mensalidade em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

1. Prestar os serviços de cibersegurança conforme as melhores práticas do mercado.
2. Manter a confidencialidade de todas as informações e dados do Contratante.
3. Informar imediatamente ao Contratante sobre quaisquer incidentes de segurança detectados.
4. Fornecer relatórios periódicos sobre o estado da segurança e as atividades realizadas.
5. Garantir a continuidade dos serviços, salvo interrupções motivadas por manutenção ou fatores alheios ao controle do Prestador de Serviços.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Efetuar pontualmente o pagamento das mensalidades.
2. Colaborar com o Prestador de Serviços fornecendo as informações e o acesso necessário aos sistemas e redes.
3. Implementar as recomendações de segurança fornecidas pelo Prestador de Serviços.
4. Manter a confidencialidade das metodologias e ferramentas utilizadas pelo Prestador de Serviços.

SUPORTE TÉCNICO

1. O Prestador de Serviços se compromete a prestar suporte técnico ao Contratante nos casos de falhas ou dúvidas relacionadas aos serviços prestados.
2. O suporte técnico será prestado através dos seguintes canais: [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
3. O prazo para atendimento e resolução de problemas será de [prazo para atendimento] horas/dias úteis.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].

[Nome do Prestador de Serviços]
Prestador de Serviços

[Nome do Contratante]
Contratante

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: