Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome do Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e, de outro lado, [Nome do Webdesigner ou Empresa de Webdesign], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de webdesign para a criação, desenvolvimento e manutenção de um website, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.
Cláusula Segunda - Especificações dos Serviços
Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO(A) consistem em:
a) Criação de um website personalizado de acordo com as necessidades e preferências do CONTRATANTE;
b) Desenvolvimento de design responsivo que se adapte a diferentes dispositivos (desktop, tablet, smartphone);
c) Implementação de funcionalidades específicas conforme as necessidades do projeto, tais como formulários de contato, integração com redes sociais, galerias de imagens, entre outros;
d) Otimização do website para motores de busca (SEO);
e) Fornecimento de suporte técnico e manutenção do website por um período de [número de meses] meses após a entrega.
Cláusula Terceira - Prazo de Execução
Os serviços deverão ser iniciados em até [número de dias] dias corridos a partir da assinatura deste contrato, e deverão ser concluídos no prazo máximo de [número de dias] dias corridos, podendo este prazo ser prorrogado mediante acordo prévio entre as partes, desde que formalizado por escrito.
Cláusula Quarta - Remuneração e Condições de Pagamento
A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(A) a importância total de R$ [valor], a ser paga da seguinte forma:
a) [percentual]% do valor total na assinatura deste contrato, a título de sinal e princípio de pagamento;
b) [percentual]% do valor total na conclusão de [etapa específica do projeto];
c) [percentual]% do valor total na entrega final do website.
O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário na conta do CONTRATADO(A), cujos dados são: Banco [nome do banco], Agência [número da agência], Conta Corrente [número da conta], em nome de [nome do titular da conta].
Cláusula Quinta - Obrigações do CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
a) Fornecer ao CONTRATADO(A) todas as informações e especificações necessárias para a execução dos serviços;
b) Aprovar os projetos e layouts apresentados pelo CONTRATADO(A) antes do início do desenvolvimento do website;
c) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
d) Proporcionar acesso a conteúdos e materiais necessários para a construção do website, tais como textos, imagens e logotipos.
Cláusula Sexta - Obrigações do CONTRATADO(A)
São obrigações do CONTRATADO(A):
a) Executar os serviços conforme as especificações acordadas e com a melhor técnica disponível;
b) Desenvolver um website funcional e de acordo com os padrões modernos de webdesign;
c) Respeitar os prazos estabelecidos neste contrato;
d) Garantir a segurança e integridade dos dados do website durante o desenvolvimento e manutenção;
e) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE durante o período de manutenção acordado.
Cláusula Sétima - Garantia
O CONTRATADO(A) garante os serviços prestados pelo prazo de [número de meses] meses, contados a partir da data de entrega do website, comprometendo-se a realizar, sem ônus adicional para o CONTRATANTE, os ajustes e correções necessários decorrentes de falhas de programação ou de execução dos serviços.
Cláusula Oitava - Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência mínima de [número de dias] dias, nas seguintes hipóteses:
a) Descumprimento de qualquer das cláusulas do contrato;
b) Falência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes;
c) Comum acordo entre as partes.
Em caso de rescisão por culpa do CONTRATADO(A), este devolverá ao CONTRATANTE os valores pagos, proporcionalmente aos serviços não realizados. Em caso de rescisão por culpa do CONTRATANTE, este pagará ao CONTRATADO(A) os valores correspondentes aos serviços já realizados até a data da rescisão.
Cláusula Nona - Penalidades
Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato, a parte inadimplente pagará à parte prejudicada uma multa correspondente a [percentual]% do valor total do contrato, sem prejuízo da reparação por perdas e danos.
Cláusula Décima - Confidencialidade
O CONTRATADO(A) se compromete a manter em sigilo todas as informações fornecidas pelo CONTRATANTE, bem como quaisquer detalhes dos projetos e especificações do website, não podendo divulgá-las a terceiros sem a expressa autorização por escrito do CONTRATANTE.
Cláusula Décima Primeira - Propriedade Intelectual
Os direitos de propriedade intelectual sobre o website e seus componentes, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, textos e imagens, pertencem exclusivamente ao CONTRATANTE, que poderá utilizá-los conforme sua conveniência, inclusive para reproduções futuras, desde que não interfira nos direitos autorais do CONTRATADO(A).
Cláusula Décima Segunda - Alterações no Projeto
Qualquer alteração no escopo do projeto, após a aprovação inicial, deverá ser acordada entre as partes e formalizada por escrito, podendo implicar em ajustes no prazo de execução e/ou no valor do contrato.
Cláusula Décima Terceira - Disposições Gerais
a) Este contrato constitui o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos, entendimentos ou negociações anteriores, sejam eles orais ou escritos;
b) Qualquer modificação ou aditamento a este contrato só será válido se feito por escrito e assinado por ambas as partes;
c) A eventual tolerância de uma parte em relação à infração da outra parte a qualquer das disposições deste contrato não implicará em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação infringida, nem de qualquer outra.
Cláusula Décima Quarta - Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [cidade], Estado [estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local - UF], [Data]
[Nome do Contratante]
CONTRATANTE
[Nome do Contratado(a)]
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Anexo I - Especificações dos Serviços
(Descrever em detalhes as especificações do website, funcionalidades a serem implementadas, design desejado, tecnologias a serem utilizadas, prazos específicos, entre outros detalhes relevantes).
