Modelo de Contrato de Publicação de Publieditorial

CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLIEDITORIAL

PARTES

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

Contratado:
Nome: [Nome do Contratado]
Endereço: [Endereço do Contratado]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratado]
Telefone: [Telefone do Contratado]
E-mail: [E-mail do Contratado]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de publieditoriais pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

SERVIÇOS INCLUÍDOS

1. Criação de Conteúdo: Desenvolvimento de artigos, posts ou outros tipos de conteúdo publieditorial conforme as especificações do Contratante.
2. Publicação: Publicação do conteúdo criado em plataformas digitais ou impressas, conforme acordado entre as partes.
3. Promoção: Divulgação do conteúdo publicado através de canais de comunicação do Contratado, incluindo redes sociais, blogs e newsletters.

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.

VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO

1. O valor total pelos serviços prestados é de R$ [valor total] (valor por extenso).
2. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: 50% na assinatura do contrato e 50% na entrega do serviço].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

1. Desenvolver e publicar o conteúdo conforme as especificações e prazos acordados com o Contratante.
2. Garantir a originalidade e a qualidade do conteúdo produzido.
3. Informar o Contratante sobre o andamento dos trabalhos e eventuais problemas que possam comprometer o cumprimento dos prazos.
4. Promover o conteúdo publicado através dos canais de comunicação disponíveis.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer ao Contratado todas as informações e materiais necessários para a criação do conteúdo.
2. Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas.
3. Revisar e aprovar o conteúdo antes da publicação, dentro dos prazos estabelecidos.
4. Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do Contratado sobre o conteúdo produzido.

CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes se comprometem a manter a confidencialidade de quaisquer informações estratégicas ou sensíveis trocadas durante a vigência deste contrato.

RESCISÃO

1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
3. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar uma multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].

[Nome do Contratante]
Contratante

[Nome do Contratado]
Contratado

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: