CONTRATO DE TRABALHO
Entre:
[Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], doravante denominada EMPREGADORA,
e
[Nome do Empregado], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) EMPREGADO(A).
Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO(A) à EMPREGADORA, na função de [Especificar a Função], sujeito às condições aqui estabelecidas.
Cláusula 2ª – Da Vigência
O contrato terá início em [Data de Início] e término em [Data de Término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 3ª – Da Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho será de [Especificar a Carga Horária] horas semanais, distribuídas de [Especificar os Dias da Semana e Horários].
Cláusula 4ª – Do Salário
O EMPREGADO(A) receberá um salário mensal de R$ XXX.XX [Valor por extenso], que será pago até o dia [Dia do Pagamento] de cada mês.
Cláusula 5ª – Das Obrigações do Empregado(a)
O EMPREGADO(A) compromete-se a:
a) Executar suas atividades com zelo e profissionalismo;
b) Cumprir as normas e políticas internas da EMPREGADORA;
c) Manter confidencialidade sobre as informações da empresa.
Cláusula 6ª – Dos Benefícios
Além do salário, o EMPREGADO(A) terá direito a:
a) [Especificar Benefícios como Vale-Transporte, Vale-Refeição, etc.];
b) [Outros Benefícios, se houver].
Cláusula 7ª – Das Férias
O EMPREGADO(A) terá direito a 30 dias de férias anuais, conforme legislação vigente e políticas internas da empresa.
Cláusula 8ª – Da Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, respeitando o aviso prévio de [Especificar o Prazo] dias ou pagamento correspondente.
Cláusula 9ª – Das Disposições Gerais
Este contrato está sujeito às leis trabalhistas vigentes e quaisquer alterações deverão ser formalizadas por escrito.
Cláusula 10ª – Do Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Especificar a Comarca].
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Localidade – UF], [Data].
[Nome e Assinatura da Empresa]
[Nome e Assinatura do(a) Empregado(a)]
Testemunhas:
-
Nome:
RG: -
Nome:
RG:
Este modelo de contrato de trabalho é apenas um ponto de partida e pode ser adaptado conforme necessário. Lembre-se de verificar a legislação trabalhista atual para garantir a conformidade.
