EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [localidade – UF].
[Qualificação do Requerente]
FULANO DE TAL (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 700 do Código de Processo Civil (CPC), propor
AÇÃO MONITÓRIA
em face de CICRANO DE TAL (qualificação completa), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Fatos e Fundamentos Jurídicos
- O Requerente celebrou com o Requerido, em [data], um contrato de [natureza do contrato], conforme documento anexo.
-
O contrato, embora não tenha sido firmado com a presença de testemunhas, é válido e produz efeitos jurídicos, sendo o Requerido obrigado a cumprir com as obrigações nele estabelecidas.
-
[Descrever o inadimplemento do Requerido, especificando as obrigações não cumpridas].
-
Destaca-se que, conforme jurisprudência dominante, a ausência de testemunhas não retira a eficácia do contrato, que pode ser comprovado por outros meios de prova.
Pedido e Requerimentos
Diante do exposto, pede e requer:
a) A expedição de mandado monitório, compelindo o Requerido a cumprir a obrigação de [especificar a obrigação], no prazo de 15 dias, sob pena de conversão em título executivo judicial;
b) [Outros pedidos, se houver].
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor da causa por extenso].
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
[Localidade – UF], [data].
[Assinatura do Advogado]
Nome do Advogado
OAB nº [número]
[Anexos]
- Documento comprobatório do contrato.
- [Outros documentos relevantes].
