Atendimento de Certificação Digital da Juristas via WhatsApp - Créditos: divyesh kachhdiya / iStock
Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Tribunal confirmou a condenação a um mês de prisão de um homem que enviou mensagens ameaçadoras para a ex-companheira. O caso ocorreu na cidade de Guarabira (PB).
Segundo o entendimento do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, a materialidade ficou comprovada pelo teor das mensagens enviadas. O autor afirmou nos textos que atiraria arma de fogo contra a ex-mulher e o novo companheiro dela. O homem nunca negou o envio e disse ter “perdido a cabeça”.
Ele já havia sido condenado em primeira instância pela juíza Cândice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, mas a pena foi suspensa por dois anos (artigo 77 do Código Penal). Na segunda instância, o relator entendeu pela manutenção da sentença.
Antes, o autor das mensagens já havia agredido o atual companheiro da vítima com golpes de punhal. Ele afirmou ter agido apenas para “constranger” a ex-mulher.
O número do processo não foi divulgado por estar em segredo de Justiça.
Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de… Veja Mais
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo,… Veja Mais
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para obter a cidadania portuguesa por meio do casamento, é essencial… Veja Mais
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para Portugal. Com as suas paisagens… Veja Mais
Holding Familiar: O que é e como funciona Na sociedade acelerada de hoje, é fácil sentir-se sobrecarregado pelo fluxo constante… Veja Mais
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da… Veja Mais