Projeto que obriga órgãos públicos a transmitir reuniões colegiadas pela internet está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na quarta-feira (23), em reunião marcada para as 8h30, quando deve analisar, entre...
Justiça decreta prisão temporária de suspeitos de atirarem em turista
O juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de quatro suspeitos de atirarem na turista inglesa Eloise Dixon, no município da Costa Verde do Rio. Os réus são: Erivelton José dos Santos, Valber Oliveira, Jacson Lima Ferreira e Patrick Nogueira Silva.
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos de personalidade, o que não pode ser confundido com mero dissabor.
Vale consegue reduzir indenização a empregado
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do TST, reduzir o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete dentro da empresa. A redução leva em conta o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de fiscalização de segurança do trabalho.
Juiz não reconhece direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo marido
O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo...