A defensora pública Aline Mota tem se empenhado – sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – para que a campanha deste ano, que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”, tenha o maior alcance possível dentro e fora das Defensorias Públicas e, mais que isso, possa se perpetuar na sociedade.
“Embora a população negra represente mais da metade da população brasileira (55,8%), paradoxalmente, as pessoas negras não ocupam espaços de poder e postos de trabalho de liderança e, historicamente, ocupam posições de subalternidade. Queremos uma transformação social a partir da eliminação desse sistema tão opressor, violento e excludente que é o racismo”, destacou.
Outras variantes de racismo
Ela acrescentou que pessoas negras são a maioria no sistema prisional, as maiores vítimas de erros de reconhecimento de pessoas no âmbito judicial, as que recebem as penas mais altas e também são as que mais morrem por conta da violência policial. A discriminação racial também se traduz no menor acesso a direitos básicos, como saúde, educação, alimentação, trabalho e lazer.
Nesse contexto, os dados estatísticos revelados por Aline impressionam e chocam. Por exemplo, apenas 10% (dez por cento) dos colunistas dos grandes jornais são negros; apenas 1% (um por cento) de advogados(as) são negros(as); e apenas 4% das defensoras e defensores públicos são negros(as).
O preconceito também pode ser dimensionado de outras formas não menos indignantes. 67% da população prisional é negra , ou seja, dois em cada três presos no Brasil são negros; as mulheres negras ganham até 70% a menos que homens brancos na mesma função; e a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.
Cotas e Grupo de Trabalho
Aline Mota, que é natural de Salvador e atua na Comarca de Cajazeiras, na região do Alto Sertão da Paraíba, lembrou que aqui no estado vem desde 2020 realizando lives e eventos virtuais sobre o racismo, com intuito de promover o letramento racial.
“A Defensoria Pública da Paraíba está em vias de adotar a política de cotas raciais em seus concursos, cuja matéria se encontra para votação pelo Conselho Superior. Ademais, foi publicada recentemente a portaria de criação do Grupo de Trabalho pela igualdade racial, vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos”, concluiu.
Sobre a Campanha
A campanha da ANADEP intitulada “Racismo se combate em todo o lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial” tem por objetivo a educação em direitos da população no sentido de se chamar a atenção para a existência do racismo estrutural na sociedade e a urgência em se combatê-lo, por meio da conscientização e da adoção de políticas antirracistas no âmbito institucional.
