Direito Administrativo
Desembargadora que criticou “penduricalhos” tem carro de luxo custeado pelo tribunal
Desembargadora do TJPA que criticou cortes de benefícios dispõe de carro híbrido e motorista pagos pelo tribunal. Contrato para atender magistrados pode ultrapassar R$ 32 milhões em cinco anos.
Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão
O governo federal investiu cerca de R$ 2 milhões em 2025 para subsidiar acesso de servidores a academias por meio do Wellhub. O modelo pode ser ampliado, mas levanta discussões sobre contratação sem licitação e uso de recursos públicos.
Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009
O Parlamento do Reino Unido aprovou projeto que proíbe permanentemente a compra de cigarros e vapes por pessoas nascidas a partir de 2009. A medida busca criar uma geração livre do tabaco e reduzir impactos no sistema público de saúde.
Município é condenado a indenizar morador por uso indevido de energia em ponto turístico
Um morador foi indenizado após descobrir que um ponto turístico da cidade usava energia elétrica da sua casa sem autorização. O município foi responsabilizado e condenado a pagar danos morais e devolver os valores cobrados indevidamente. A Justiça entendeu que houve falha da administração pública e prejuízo ao cidadão.
Câmara aprova projeto que prevê nova sinalização em travessias de pedestres
A Câmara aprovou projeto que cria placas de advertência em travessias de pedestres e amplia a participação de associações de moradores na discussão de medidas de segurança. A proposta ainda será analisada pelo Senado antes de virar lei.
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