Direito Autoral

Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00 O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...

Fotógrafo é indenizado por revendedora de veículos em caso de uso indevido de imagem

A empresa Dunas Automóveis, revendedora de veículos, utilizou em seu site uma imagem cuja autoria não foi reconhecida. Isso é, o devido crédito pela produção do trabalho não foi atribuído ao autor, num típico caso de violação de propriedade intelectual.

Fotógrafo processa afiliada da TV Record em Alagoas

Um fotógrafo profissional será indenizado por danos materiais e morais em ação movida contra a TV Pajuçara, afiliada da Record TV no estado de Alagoas. A emissora veiculou uma fotografia do litoral alagoano em seu site, sem a atribuição de autoria ao profissional, proprietário intelectual da obra...

4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar fotógrafo

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer...

Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

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