Igreja condenada a devolver doação de fiel que recebeu promessa de cura do câncer
"Pessoa em condição de hipossuficiência, portador de grave enfermidade, câncer, e que percebe parcos rendimentos da Previdência Social, acreditando em promessas de milagres, veiculadas...
Hamburgueria indenizará cliente por intoxicação alimentar
A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu...
Estado não deve indenização a aluno que foi obrigado por professora a pintar parede pichada
"A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para...
Criança que passou mal com leite receberá R$ 8 mil de indenização
A Justiça determinou que a Embaré Industrias Alimentícias S/A pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança que passou mal...
Consumidor que recebeu sofá rasgado recebe indenização
O juiz Adriano Zocche, da 3ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte, determinou que a empresa Lar Decor Móveis e Decoração rescinda o contrato...