Direito Constitucional
STF volta a suspender julgamento sobre tratamentos médicos sem consentimento do paciente
O Supremo Tribunal Federal voltou a interromper a análise sobre a possibilidade de intervenções médicas ou cirúrgicas realizadas sem o consentimento do paciente. Nesta...
Gilmar Mendes rejeita importação de modelos estrangeiros para código de conduta do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (22) a proposta de criação de um código de conduta para...
Toffoli rejeita pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master; audiência ocorre na terça-feira (30)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação entre investigados no caso...
STF suspende lei de Salvador que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei municipal de Salvador (BA) que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer...
STF declara inconstitucional lei municipal que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional a lei do município de Sorocaba (SP) que vedava a realização da Marcha...
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