Direito Imobiliário

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude...

Construtora é condenada a devolver cobranças indevidas de taxas

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Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por I.M. de S. contra S.S., contratado pela autora para...

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade

Em razão de não morar no imóvel, uma moradora de Pelotas (RS) terá que devolver apartamento financiado por meio do programa Minha Casa Minha...

Damha Empreendimentos é impedida de inserir nomes de consumidores nos órgãos de restrição ao crédito

A Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, da 6ª Vara Cível de João Pessoa/PB, nos autos nº 0862157-37.2016.8.15.2001, concedeu tutela antecipada em...

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