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Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas

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A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou um novo Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência durante o...

Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver

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Na terça-feira, 28, foi encerrado o julgamento de uma mulher acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara do Tribunal do...

Ex-Funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro

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Um passageiro de uma companhia aérea foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário após ofendê-lo e agredi-lo em um posto...

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

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A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa do terminal de cargas do porto de...

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International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital

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O Portal Juristas realizará, em 30 de julho de 2026, o Segundo Encontro da International Cyberlaw Conference. O congresso virtual reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas digitais, propriedade intelectual e outros desafios jurídicos da transformação digital. O evento será transmitido gratuitamente pelo YouTube e oferecerá certificado de seis horas.

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Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco

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